Tela_recepção2
Blog
IRPF sobre Distribuição de Lucros: TRF-4 Limita Retenção Fixa de 10%
By francisco | |
TRF-4 limita a retenção fixa de 10% de IRPF sobre…
Aditivo Contratual Acima do Limite Legal: TCU Define Critérios de Exceção
By francisco | |
TCU define critérios técnicos, econômicos e sociais que permitem ultrapassar…
Serviços Hospitalares: Receita Federal Limita Redução do IRPJ
By francisco | |
Receita Federal reafirma que a presunção reduzida de IRPJ e…
Substituição Tributária: STJ Julga Restituição de PIS/Cofins
By francisco | |
STJ afetou repetitivo (REsp 2.215.075 e 2.177.940) para decidir se…
Contratação Integrada: TCU Considera Irregular EVTEA Feito Depois do Anteprojeto
By francisco | |
Decisão do Plenário reforça a ordem cronológica dos estudos técnicos…
Recuperação judicial não pode ser extinta por indícios de fraude, decide TJ-SP
By francisco | |
TJ-SP reverte extinção de recuperação judicial de empresa de polímeros…
Contencioso tributário: por que o Fisco perde mais na Justiça de 1º grau
By francisco | |
Levantamento do CNJ com a USP mostra que contribuintes vencem…